Governo do Estado I – A Conquista de Sergipe e a Capitania

14/09/2006, 20:08

Por Luiz Antônio Barreto

Carvalho Lima Júnior foi o primeiro a levantar os nomes dos capitães-mores de Sergipe
A descoberta do rio São Francisco, por Américo Vespúcio, em 4 de outubro de 1501, mais que confirmar a descoberta do Brasil, no ano anterior, fixou uma fronteira natural, ao norte, para o território de Sergipe. Ocupado pelos tupinambás, nos tempos das Feitorias Sergipe, tinha no rio Real a sua fronteira sul, muito embora a partir de 1532, quando da divisão do Brasil em Capitanias hereditárias, as terras sergipanas passassem a ser incorporadas à Capitania da Bahia.

Durante anos, os indígenas de Sergipe receberam os franceses e conviveram com eles, na região de Aracaju, e aceitaram negros da Guiné, os primeiros escravos, que fugiam da Bahia e se refugiavam livres em alguns lugares do território. Com a morte do donatário da Capitania da Bahia, Francisco Pereira Coutinho, em 1547, e a criação do Governo Geral do Brasil, em 1549, o território sergipano passou a ser freqüentado por colonos e aventureiros.

Em 1575, padres jesuítas empreenderam a catequese, organizando aldeamentos, buscando converter os milhares de indígenas ao rebanho do Catolicismo. As Missões fundadas pelos jesuítas, toscas materialmente, gigantescas quanto a intenção, duraram pouco tempo, sobrando abandonadas, deixando Sergipe como um território livre.

Em 1588, em Lisboa, o Rei de Portugal baixou Regimento Geral para o Governador Francisco Giraldes, experimentado donatário e administrador no Brasil. Naquele documento estavam algumas motivações da Coroa portuguesa com relação a conquista de Sergipe. Primeiro, era preciso abrir um caminho entre as Capitanias da Bahia e de Pernambuco, para facilitar o contato entre as duas, então feito apenas pelo mar, dependendo da direção dos ventos. Segundo, para explorar o salitre existente em Sergipe, com vistas à instalação de uma fábrica de pólvora.

Naquele tempo Portugal comprava pólvora na Holanda, mas estava sob o domínio espanhol e a Espanha estava rompida com os holandeses. O salitre era estratégico, porque quem fabricava pólvora utilizava a fórmula do velho “fogo grego”: enxofre, carvão e salitre. O governador Francisco Giraldes morreu sem vir assumir seu posto no Brasil, mas seu Regimento continuou valendo, no que diz respeito a Sergipe.

O Brasil estava, então, governado por autoridades eventuais, uma delas Cristóvão de Barros, que veio, em 1589, na frente de um exército de mercenários, colonos, proprietários, para tomar o território sergipano dos seus donos, as várias nações indígenas que imortalizaram seus chefes: Aperipê, Surubim, Serigy, Pindaíba, Pacatuba, Siriri, e outros. A guerra contra os habitantes de Sergipe terminou já no raiar do ano de 1590, deixando um saldo de milhares de mortos, enquanto outros tantos fugiram, deixando praticamente deserto o território entre os rios São Francisco e Real.

A vitória e a posse das terras podem ser identificados com a fundação de uma povoação, com fóruns de cidade, dedicada à Nossa Senhora da Vitória, invocação nascida depois da vitória cristã de Dom João de Áustria, contra os sarracenos, em Lepanto, na Grécia, e a Dom Cristóvão de Moura, fidalgo que representava Felipe II em Portugal. Estava fundada a Capitania de Sergipe, que tinha revertido à Coroa, daí a denominação de Sergipe d’El Rei, ou Capitania de Sua Majestade, embora subalterna, politicamente, à Capitania da Bahia.

Cristóvão de Barros ficou com um pedaço da terra, o maior deles, desde o rio Sergipe até o rio São Francisco, com uma faixa larga de domínio, como troféu de sua conquista e, a partir de 1594, o território de Sergipe foi partilhado, através de Sesmarias, glebas com certas condições de hereditariedade, entre os soldados da guerra de 1590. Começa, então, a colonização de Sergipe, debaixo do controle dos governadores nomeados, sucessivamente, para a administração local. As terras estavam, então, destinadas a lavoura e a criatórios, servindo de base à formação econômica.

Desde Tomé da Rocha, em 1591, o primeiro dos governadores depois da guerra de Cristóvão de Barros, até 1696, quando os governadores são trocados pelos capitães-mores, foram aproximadamente 35 governantes. E de 1696 a 1820, quando a Carta Régia da Emancipação Política, assinada por Dom João VI, retira do Poder o brigadeiro Luiz Antônio da Fonseca Machado, foram 26 responsáveis pela administração da Capitania de Sergipe.

Eis, com algumas lacunas, a relação de nomes dos governadores, comandantes militares e capitães-mores que governaram Sergipe até a sua emancipação política. A pesquisa contou com a colaboração de Eraldo Vasconcelos de Araújo. Os nomes dos capitães mores foram levantados por Francisco Antônio de Carvalho Lima Júnior (Itabaiana 1859 – Rio de Janeiro 1929), deixando a relação em manuscrito, que integrava o acervo de Sebrão, sobrinho, doado ao Arquivo Público do Estado de Sergipe, que organizou a sua publicação (Aracaju: FUNDESC, 1985):

Governantes de Sergipe

1590-1640 - Domínio Espanhol

1- 1590 - Cristóvão de Barros (não considerado)
2- 1591/1594 – Tomé da Rocha
3- 1595/1601 – Diogo de Quadros
4- 1602 Janeiro/Maio – Manuel de Miranda Barbosa
5- 1603/1603 – Cosme Barbosa
6- 1603/1603 – Tomé da Rocha
7- 1606/1607 – Nicolao Falleiro de Vasconcelos
8- 1607/1611 – Antônio Pinheiro de Carvalho
9- 1611/1613 – João Mendes
10- 1613/16.. – Amaro da Cruz Porto Carreiro
11- 1621/1623 – João Mendes
12- 1626/1628 – Amaro da Cruz Porto Carreiro
13- 1636/1637 – João Rodrigues Molenar

Obs: Incompleta a relação, faltando localizar os governantes dos períodos de 1623 a 1626 e de 1629 a 1635.

1640 a 1820 – Domínio Português

1- 1648/1641 – Baltazar de Queiroz de Serqueira
2- 1651/1654 – João Ribeiro Vila Franca
3- 1654/1656 – Manoel Pestana de Brito
4- 1656/1657 – Balthazar dos Reis Barrenho
5- 1657/1658 – Manoel de Barros
6- 1658/1659 – Jerônimo de Albuquerque
7- 1659/1661 – Francisco de Braz
8- 1661/1662 – João Munhos
9- 1662/1663 – João Ribeiro Vila Franca
10- 1663 – Ambrósio Luiz de La Penha
11- 1664/1665 – Álvaro Correia de Freitas
12 1665/1666 – Guilherme Barbosa Bezerra
13- 1666/1669 – Antônio de Alemão
14- 1669/1671 – Joseph Rabelo Leite
15- 1671/1678 – João Munhos
16- 1678/1679 – Antônio Prego de Castro
17- 1679/1681 – Manoel de Abreu Soares
18- 1681/1687 – Braz da Rocha Cardoso
19- 1687/1690 – Jorge de Barros Leite
20- 1690/1691 – Braz Soares de Passos
21- 1691/1693 – Ambrosio Luiz
22- 1693/1696 – Gonçalo de Lemos Mascarenhas
23- 1696/1699 – Sebastião Nunes Collares

Obs. Antônio Prego de Castro foi o primeiro sergipano a exercer o mando administrativo em Sergipe.

Capitães-mores – 1696 a 1820

1- 1696/1699 – Sebastião Nunes Collares
2- 1700/1704 – Manoel Carvalho Fialho
3- 1704/1708 – Fernando Lobo de Sousa
4- 1708/1711 – Salvador da Silva Bragança
5- 1712/1714 – Jorge de Barros Leite
6- 1714/1719 – Antônio Vieira
7- 1719/1723 – Custódio Rabelo Pereira
8- 1723/1729 – José Pereira de Araújo
9- 1730/1733 - ignora-se o nome do capitão-mor
10- 1733/1737 – Francisco da Costa
11- 1737/1741 – Estevão de Faria Delgado
12- 1741/1744 – Francisco da Costa
13- 1744/1746 – Manoel Francês
14- 1747/1750 – Manoel Francisco
15- 1750/1756 – Manoel da Cruz e Silva
16- 1756/1759 – José de Mares Henrique
17- 1767/1765 – Joaquim Antônio Pereira da Serra Correia Monteiro
18- 1765/1767 – Francisco Alves da Silva
19- 1767/1782 – José Gomes da Cruz
20- 1782/1790 – José Caetano da Silva de Loureiro
21- 1790/1793 – Antônio Pereira Marinho Falcato
22- 1793/1796 – Valério dos Santos
23- 1796/1797 – Antônio Pereira Marinho Falcato
24- 1797/1806 – Joaquim José Martins
25- 1806/1814 – Manoel Inácio de Moraes de Mesquita Pimentel
26- 1814/1820 – Brigadeiro Luis Antônio da Fonseca Machado

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